Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Seguradora condenada por má-fé

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

TJ mantém condenação por morte de vigia

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Revisão de benefício. Obreiro titular de auxílio. Suplementar de 20% concedido sob a égide da Lei 6.367/76.

Inadmissibilidade.

Pedido inicial de responsabilidade solidária das reclamadas. Condenação subsidiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

O pedido de condenação solidária constitui em um pedido que abrange a responsabilidade subsidiária, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".

Confissão real do credor pode suprir carência de prova documental acerca de pagamento. O pagamento de salário somente se prova documentalmente (art. 464 da CLT).

Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada

A decisão determinou o aumento da indenização por danos materiais, consistente no pagamento de pensão no valor de 2/3 do salário-mínimo e manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil

Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista

Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava.

Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro

Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica.

Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid

Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.